A aquisição de imóveis em leilão pode ser tentadora, mas exige cautela.
Realmente você pode adquirir um imóvel por meio de leilão, por um valor muito abaixo do de mercado, desde que conte com assessoria especialista em leilões.
São muitos os problemas que podem surgir de uma arrematação malsucedida, por isso, tenha cuidado.
A seguir, algumas dicas sobre o que fazer antes de arrematar um imóvel.
1 – Contar com assessoria qualificada
Se você está pensando em arrematar um imóvel e não detém o conhecimento necessário, não se aventure. Contrate uma assessoria especializada, pois somente assim terá a garantia de realizar o negócio com segurança.
Por meio da assessoria receberá todo o suporte necessário e contará com parecer técnico, com todos os apontamentos acerca do leilão pretendido.
É muito importante ter o parecer, pois por meio dele terá por escrito toda a análise feita, bem como a indicação precisa sobre a viabilidade ou não daquele leilão.
Além do parecer técnico, terá o acompanhamento em todas as fases do leilão, tais como lance, arrematação, registro, e até mesmo na desocupação do imóvel, se necessário.
2 – Ler o edital do Leilão
Nunca compre imóvel por meio de leilão sem antes ler e se aprofundar no edital. Não basta uma leitura superficial, é necessário estudar o edital com muita atenção e paciência, para que nenhuma informação importante passe despercebida.
O edital traz as regras do leilão. Nele constarão todas as informações importantes, tais como data e horário do leilão, estado de conservação do imóvel, se está ou não ocupado, valor da comissão do leiloeiro, preço mínimo a ser ofertado, condições de pagamento (se somente à vista ou se pode ser financiado), se há dívidas de ITPU e taxas condominiais, dentre outras informações relevantes.
3 – Analisar a documentação e os processos judiciais envolvendo o imóvel
É imprescindível obter uma certidão de ônus e ações do imóvel quando se pretende adquirir qualquer imóvel. Quando se trata de leilão esse cuidado é ainda mais importante, pois é comum que um mesmo imóvel contenha mais de uma penhora.
Nunca se deve confiar naquela certidão que está anexada ao processo referente ao imóvel, pois geralmente não estará atualizada. O recomendado é sempre solicitar uma certidão atualizada, cujas informações corresponderão à realidade do imóvel no momento da análise da viabilidade do leilão.
Outro ponto importante se refere às possíveis ações judiciais envolvendo aquele imóvel, pois o mesmo devedor pode ter mais de uma ação tramitando contra ele e, consequentemente, atingir o imóvel que pretende arrematar.
Não tente fazer a análise dessa documentação sozinho (a), pois demanda conhecimentos específicos. Se não detém o conhecimento necessário, contrate uma assessoria qualificada.
4 – Visitar o imóvel
Como já dito antes, no edital constarão diversas informações sobre o imóvel, inclusive, se está ou não ocupado. Ocorre que não basta saber se o imóvel está ou não ocupado. É necessário ir ao local, ver o imóvel, a vizinhança, tentar acessar o imóvel.
Se estiver desocupado terá permissão para visitar e verificar as condições do imóvel, sem qualquer problema. Se estiver ocupado, provavelmente terá dificuldades, pois dependerá da permissão do ocupante.
Mas, ainda que não consiga acessar o imóvel, é importante ir até o local e conhecer as demais características da localidade em que está situado.
5 – Assegurar-se que foram realizadas as notificações e intimações necessárias
Muitos leilões são anulados por vícios, dentre eles a ausência de notificação ou intimação das pessoas exigidas por lei, especialmente do executado.
Além do executado, também deverão ser intimados o coproprietário de bem indivisível, o titular de usufruto, os credores, dentre outros. Por isso, é preciso analisar caso a caso para fazer o levantamento de quais pessoas devem ser intimadas acerca daquele leilão e se certificar que todas foram intimadas, sob pena de ter o leilão anulado, risco que nenhum arrematante quer correr.
6 – Averiguar se existem dívidas de IPTU e taxas condominiais
Pode ocorrer de no edital não constar informações acerca de débitos referentes ao IPTU e taxas condominiais. Se for esse o caso, procure saber se existem.
O IPTU e as taxas condominiais são obrigações propter rem, ou seja, se vinculam ao imóvel, independentemente de quem é o proprietário. Portanto, se você adquire um imóvel com tais débitos, poderá sofrer execução.
Imagine adquirir um imóvel e depois descobrir que existem débitos de ITPU e condomínio. Esse fato certamente causará prejuízo.
Sempre verifique se existem documentos que comprovem a inexistência de tais débitos.
7 – Verificar quais medidas deverão ser tomadas após a arrematação e quais os custos
Fez a análise e entendeu ser viável a arrematação?
Excelente!
Lembre-se, porém, que nem sempre estará tudo resolvido.
Muitas vezes será necessário novas medidas pós arrematação, especialmente no que tange à desocupação do imóvel. É importante apurar com precisão quais serão os custos de todo o
procedimento, antes, durante e depois da arrematação.
Somente assim será possível evitar prejuízos. Lembre-se sempre que a aquisição de imóveis por meio de leilão pode ser um excelente negócio, mas também pode lhe trazer grandes prejuízos.
Portanto, conte sempre com um profissional capacitado para lhe assessorar.